Regulamentos para entrar nos EUA

Os países listados abaixo são membros do Programa de Isenção de Vistos (ESTA). Cidadãos destes locais podem entrar nos EUA sem visto e permanecer no país por até 90 dias.

Todos os viajantes cobertos pelo Programa de Isenção de Vistos devem ter um passaporte biométrico (com um chip eletrônico) quando viajarem.

Exceções: Os seguintes viajantes, entre outros, não são elegíveis para o Programa de Isenção de Vistos:

• se visitaram Cuba depois de 12 de janeiro de 2021;
• se visitaram a Coreia do Norte, o Irã ou a Síria depois de 1.º de março de 2011; ou
• se tiverem dupla nacionalidade de um desses países.

Para entrada nos EUA sem visto, é essencial apresentar a autorização de viagem eletrônica ESTA. Sem esse documento, sua entrada não será autorizada. Solicite a autorização de viagem on-line pelo menos 72 horas antes do embarque. Ela é válida por dois anos para várias entradas, desde que seu passaporte não vença durante esse período. Atualize suas informações e destinos de viagem no site do ESTA a qualquer momento. As alterações estão sujeitas a cobrança de USD 21 por entrada.

Exceções: autorizações de viagem ESTA que já foram emitidas perdem validade:

• se você visitou Cuba depois de 12 de janeiro de 2021;
• se você visitou a Coreia do Norte, o Irã ou a Síria depois de 1.º de março de 2011; ou
• se você tiver dupla nacionalidade de um desses países.

As companhias aéreas são obrigadas a passar informações sobre todos os passageiros às autoridades dos EUA no dia do embarque. Isso é feito usando o Sistema de Informações Antecipadas sobre Passageiros (APIS). Os dados pessoais coletados incluem nome, número de passaporte e data de nascimento dos passageiros, entre outros, e suas informações de contato nos EUA. Fornecer informações corretas e completas evitará qualquer inconveniente no seu aeroporto de destino. O mais fácil é transmitir seus dados com antecedência on-line. Se isso não for possível, o registro será feito na máquina de check-in ou quando você fizer check-in no balcão.

Qualquer pessoa que entrar nos EUA deve fornecer informações à Administração de Segurança no Transporte (TSA). As informações são então comparadas com as listas de controle. Elas incluem nome completo, data de nascimento e sexo (base legal: U.S.C. 49, seção 114 da Lei de Reforma da Inteligência e Prevenção do Terrorismo de 2004 e C.F.R. 49, partes 1540 e 1560). Quem não fornecer essas informações pode ter sua entrada recusada no portão. Viajantes com um número de retificação devem fornecê-lo.

A TSA pode comparar os dados que você fornece com dados de estabelecimentos penais, agências de notícias e outras autoridades (de acordo com o sistema publicado de avisos de registros).

Você encontrará informações completas sobre a política de privacidade da TSA, o sistema de avisos de registros e as avaliações de compatibilidade de privacidade de dados no site www.tsa.gov.